Qual o prazo para emissão do diploma após a conclusão do curso?

Assim que finalizei minha graduação, uma das minhas maiores dúvidas era: quanto tempo demora para o diploma ficar pronto? Se você também está nessa fase de expectativa, este artigo vai te ajudar a entender de forma clara qual é o prazo legal para emissão do diploma de curso superior, como funciona o processo e o que fazer caso ocorra atraso.

A boa notícia é que existe, sim, um prazo estabelecido pelo Ministério da Educação. Mas, como tudo no Brasil, existem detalhes que é importante observar.

Qual o prazo legal para emissão do diploma?

De acordo com a Portaria nº 1.095/2018 do MEC, o prazo máximo para a instituição de ensino superior (IES) expedir e registrar o diploma é de 60 dias corridos, contados a partir da data da colação de grau.

Esse prazo pode se desdobrar em três etapas principais:

• Expedição do diploma: até 60 dias após a colação de grau;
  
• Encaminhamento para registro (quando necessário): até 15 dias após a expedição;
  
• Entrega ao estudante: em média, entre 60 e 120 dias, dependendo da instituição.
  

Portanto, o prazo total costuma variar entre 2 e 4 meses, mas algumas instituições, especialmente as que não possuem autonomia para registrar diplomas, podem demorar um pouco mais.

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Quando começa a contar o prazo?

É importante destacar que o prazo não começa a contar após o término das aulas, nem após a entrega do TCC ou das notas finais. O ponto de partida oficial é a colação de grau, que é o momento legal em que o estudante se torna oficialmente graduado.

Ou seja, mesmo que todas as disciplinas já estejam concluídas, o cronômetro só começa a contar a partir da cerimônia — seja ela presencial ou virtual.

E se a instituição atrasar?

Caso a faculdade ou universidade não entregue o diploma dentro do prazo, o estudante pode:

• Solicitar uma explicação formal da instituição;
  
• Registrar uma reclamação no MEC;
  
• Buscar apoio no PROCON ou Ministério Público;
  
• Acionar judicialmente a instituição, em casos mais extremos.
  

A falta do diploma pode gerar prejuízos ao estudante, como impossibilidade de assumir cargos públicos, continuar os estudos ou exercer profissões regulamentadas. Por isso, o atraso pode ser considerado uma violação de direito.

E o diploma digital?

Com o avanço da tecnologia, o MEC autorizou o uso do diploma digital em instituições credenciadas. Esse formato facilita a emissão e costuma ser entregue com mais agilidade. Vale a pena verificar se a sua instituição já trabalha com essa modalidade, pois isso pode acelerar bastante o processo.

Na prática, o diploma é mais do que um documento: é a chave para o próximo passo da vida profissional. Por isso, fique atento ao prazo e, se necessário, cobre seus direitos.

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Qual o prazo legal para emissão do diploma?
Até 60 dias corridos após a colação de grau, segundo a Portaria nº 1.095/2018 do MEC.

O prazo pode ser prorrogado?
Sim, uma única vez, geralmente por mais 60 dias, totalizando até 120 dias em alguns casos.

A contagem começa quando?
Na data oficial da colação de grau, não no fim das aulas.

E se o diploma atrasar?
Você pode cobrar formalmente, recorrer ao MEC, PROCON ou entrar com ação judicial.

Como saber se minha instituição está cumprindo o prazo?
Você pode consultar os canais oficiais da faculdade e, se necessário, pedir um comprovante do andamento.

O diploma pode ser digital?
Sim, o MEC autoriza o diploma digital em instituições habilitadas, o que costuma agilizar o processo.

Posso trabalhar sem o diploma?
Algumas empresas aceitam o certificado provisório, mas concursos e profissões regulamentadas exigem o diploma definitivo.

Qual documento posso usar enquanto o diploma não sai?
O certificado de conclusão de curso, emitido pela instituição após a colação de grau.

O que acontece se a faculdade não respeitar o prazo?
Ela pode ser responsabilizada por danos materiais ou morais, dependendo do prejuízo causado.

Existe diferença entre universidades públicas e privadas no prazo?
Não. A regra do MEC vale para todas as instituições reconhecidas, públicas ou privadas.

Espero que o conteúdo sobre Qual o prazo para emissão do diploma após a conclusão do curso? tenha sido de grande valia, separamos para você outros tão bom quanto na categoria Blog